Jornal da USP
16/11/2020
Por Paulo Eduardo Moruzzi Marques e Ademir de Lucas, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Se existe um interesse crescente pela construção de projetos de vida no campo, desenvolvendo uma produção agrícola sustentável, este “êxodo urbano” no Brasil é muito limitado em razão do acesso bloqueado à terra. A concentração da propriedade fundiária nas mãos de poucos é o principal fator que restringe uma maior amplitude deste fenômeno. Neste quadro, a ação do movimento social de sem-terra está no primeiro plano para permitir acesso a recursos fundiários por “neorrurais”, devendo ser profundamente considerada para a abordagem da questão.
Assim, uma reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, cujo conteúdo menciona muito rapidamente nosso ponto de vista sobre o tema, levou-nos a elaborar este artigo com outro enfoque sobre a questão. A respeito, tal matéria aponta a França como país pioneiro e com pujante neorruralismo. Com efeito, dispositivos de política pública deste país permitem que citadinos com interesse em se instalar como agricultores possam concretizar seus projetos, mesmo sem herança fundiária familiar. As Safer (Sociétés d’aménagement foncier et d’établissement rural), concebidas nos anos 1960 para favorecer a modernização agrícola com um controle sociopolítico sobre o uso do solo, são um dispositivo dos mais pertinentes para orientar a destinação das terras, acima do mercado fundiário. De fato, toda intenção de venda de terra agrícola na França é comunicada para esta instituição que tem prioridade em sua aquisição (direito de preempção). O objetivo é destinar essa propriedade fundiária a interessados cujos projetos possam melhor corresponder aos planos estabelecidos de desenvolvimento local. Desta maneira, constitui-se também um efetivo freio para a especulação imobiliária. Para o funcionamento das Safer, um conselho regional formado por representantes dos poderes públicos, dos agricultores e, cada vez mais, de outros grupos sociais (em particular, ambientalistas) avalia os projetos de aquisição de terra em termos de compatibilidade com as orientações para o ordenamento do território em questão.
No início dos anos 2010, aproximadamente 80.000 ha de terras rurais eram anualmente comprados e vendidos pelas Safer, o que equivalia a 23% das áreas colocadas em transação no mercado fundiário. Deste tanto, 87% das terras eram novamente destinadas ao uso agrícola, das quais 38% eram revendidas para a instalação de jovens agricultores, dos quais um pouco mais de 1/3 fora do quadro familiar. Estes números mostram que este instrumento desempenha um papel muito importante no acesso à terra para aqueles que não possuem herança fundiária, constituindo-se fundamentalmente de neorrurais.
Ainda na França, Terre de Liens é uma iniciativa no âmbito da sociedade civil muito consistente para a perspectiva de instalação, como agricultores, de neorrurais. Nascida em 2003, Terre de Liens promove novos dispositivos capazes de facilitar o acesso ao fundiário para agricultores neorrurais. Segundo os documentos desta organização, sua originalidade se associa à articulação de uma rede associativa presente em todo o território francês, uma empresa de investimento solidário e uma fundação. Com esta configuração, é capaz de investir na aquisição fundiária a partir de recursos de poupadores desejosos de sustentar projetos de alto valor social e ecológico. O capital mobilizado destina-se à compra de propriedades agrícolas (por vezes doadas à fundação) para implantação de atividades diversificadas. Estas terras são alugadas para agricultores, frequentemente neorrurais, engajados em projetos agroecológicos de proximidade.
Com esse tipo de atividade, o movimento Terre de Liens alerta os cidadãos sobre problemas crescentes em termos do uso do solo (desaparecimento de terras agrícolas, concentração da propriedade fundiária e destinação danosa de áreas rurais) ao mesmo tempo em que pressiona gestores públicos eleitos para a importância de favorecer perspectivas de democratização do acesso à terra.
No Brasil, quem melhor cumpre esse papel é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Sua orientação cada vez mais decididamente agroecológica favorece inovações em termos tanto de obtenção de terras quanto de construção de modelos de produção e comercialização agroalimentar. Desta forma, o engajamento de neorrurais, aqueles sem perspectivas de vida digna de trabalho e moradia em meio urbano, é crescente, como se observa no caso do Estado de São Paulo. A concepção de assentamentos denominados como Comuna da Terra é emblemática neste sentido. Trata-se de um modelo fundado na instalação de famílias sem terra orientadas para uma produção agroecológica nas proximidades de importantes aglomerados urbanos, visando a uma relação mais estreita entre consumidores e produtores. Estes circuitos curtos de comercialização permitem recompor a atividade agrícola com funções que possam atender a demandas crescentes de consumidores-cidadãos por qualidade alimentar e proteção ambiental, com perspectivas de solidariedade agroalimentar e de desenvolvimento territorial inclusivo.
Localizados nas proximidades de Piracicaba, o Assentamento Milton Santos e a Cooperacra (cooperativa de agricultores familiares e agroecológicos da região), que são acompanhados por nossos grupos de extensão e pesquisa desde praticamente seu nascimento, constituem exemplos dos mais reveladores desses processos, permitindo o acesso à terra para neorrurais (considerados como tal mesmo quando tenham tido uma vivência rural na infância), motivados notadamente pela possibilidade de praticar uma agricultura sustentável. Os grupos de extensão Territórios Rurais e Reforma Agrária (Terra), Cultura Alimentar e Comercialização Justa (Cajan), Extensão em São Pedro (Gesp), todos vinculados ao Núcleo de Agroecologia da Esalq/USP, atuam no apoio à produção e à comercialização destas famílias agrícolas.
Até recentemente, estas últimas contavam com o suporte de dispositivos de políticas públicas para escoar sua produção. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) desempenhou papel essencial para a comercialização dos produtos das famílias assentadas, tendo importância igualmente para a Cooperacra. Esta última destinou seus alimentos principalmente para as escolas públicas da região graças ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. No caso do PAA, os alimentos destinados a instituições de assistência social permitiram que muitas famílias em situação de insegurança alimentar fossem beneficiadas por um acesso à alimentação diversificada de qualidade. Convém ainda destacar que uma grande parte desses agricultores participa de Organizações de Controle Social (OCS), o que constitui um meio para garantir a qualidade orgânica de seus cultivos alimentares.
Com o desmantelamento de políticas públicas dos últimos anos, as dificuldades dessas famílias agrícolas se multiplicaram. Então, esses agricultores têm inovado para encontrar soluções consistentes, com destaque para a formação de grupos de consumidores solidários, construindo assim experiências de circuitos curtos de comercialização com perspectivas sustentáveis e inclusivas em torno do estreitamento das relações entre produtores e consumidores.
Em suma, o movimento de democratização do acesso à terra tem como vocação ampliar o fenômeno da neorruralidade. Este último pode ser lido como um novo impulso para vias sustentáveis de produção agropecuária e como um meio efetivo de combate contra a exclusão social, respondendo assim a problemas centrais da sociedade brasileira.
Como citar este artigo: Jornal da USP. Para abordar o fenômeno dos neorrurais no Brasil. Texto de Paulo Eduardo Moruzzi Marques e Ademir de Lucas. Saense. https://saense.com.br/2020/11/para-abordar-o-fenomeno-dos-neorrurais-no-brasil/. Publicado em 16 de novembro (2020).
