UnB
04/01/2021
Claudia Padovesi Fonseca
A política hídrica deve conter diretrizes compatíveis para uma gestão integrada da sociedade, e assumir a proteção das águas e seu uso sustentável. Cada nação exerce o gerenciamento de suas águas de modo específico e dependente das características naturais da região e necessidades da população.
Com a prerrogativa de realizar uma pesquisa sobre a agregação de diretrizes
utilizadas em outros países na gestão de recursos hídricos no Brasil, em agosto
de 2019, iniciei o meu Pós-Doutorado na Universidade de Granada, região de
Andaluzia, Espanha. A pesquisa foi realizada junto ao Mestrado Profissional em
Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) da
Universidade de Brasília, com bolsa de Pós-Doutorado da Fundação de Apoio e
Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).
O reservatório do Paranoá e seus tributários foram o objeto de pesquisa do Pós
Doutorado. Variáveis de qualidade de água e o zooplâncton (micro-organismos
animais que vivem dispersos na coluna de água e que possuem baixa capacidade de
locomoção) foram itens de análise. A escolha foi estratégica, pois acomodou as
diferenças de mudanças e evolução da qualidade ambiental de um sistema
antropizado no Brasil para serem avaliadas sob ótica de diretrizes externas ao
país.
Há importantes paralelos entre as diretrizes de recursos hídricos nas gestões
aplicadas no Brasil e na Europa. Ambas elencam a bacia hidrográfica como
unidade de planejamento, e prevê o enquadramento das águas como instrumento de
integração para usos humanos. No Brasil, as águas são classificadas de acordo
com condições ambientais e associadas aos usos. Das especiais, quando não
alteradas por atividades humanas; adequadas para abastecimento; e até somente
usadas para navegação. A diretiva europeia tem como objetivo alcançar o bom
estado ecológico para as águas.
Entretanto, há diferenças de abordagem entre as duas diretivas, que as tornam
complementares e com potencial de agregar itens da gestão hídrica da Europa em
corpos d’água no Brasil. A gestão hídrica na Europa é desenvolvida pela
Diretiva Quadro da Água (DQA). No Brasil temos a Política Nacional de Recursos
Hídricos – PNRH, com a categorização dos corpos d’água definida pela Resolução
CONAMA nº 357/2005. [1]
[1] Claudia Padovesi Fonseca é professora associada da Universidade de Brasília (UnB), líder do Núcleo de Estudos Limnológicos (NEL) – CNPq, mestre e doutora em área de Limnologia pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou pós-doutorado na Universidade de Paris Pierre e Marie Curie, na França, e na Universidade de Granada, na Espanha.
Como citar este artigo: UnB. A integração das diretrizes de recursos hídricos da Europa em reservatórios no Brasil. Texto de Claudia Padovesi Fonseca. Saense. https://saense.com.br/2021/01/a-integracao-das-diretrizes-de-recursos-hidricos-da-europa-em-reservatorios-no-brasil/. Publicado em 04 de janeiro (2021).
