Claudio Macedo
20/04/2023
O ideal de educação pública de boa qualidade tem sido, há muito tempo, uma aspiração da sociedade brasileira. Mas, pelo menos até 2007, tínhamos uma questão a ser elucidada: o que é uma educação de boa qualidade?
Naturalmente que sempre prevaleceu a ideia de que o estudante egresso de uma escola de boa qualidade, tem sucesso em uma nova etapa educacional ou em alguma atividade profissional.
O problema é que essa ideia de boa escola considera apenas os egressos, não leva em conta os estudantes retidos, isto é, os que não conseguem concluir os estudos. Além disso, só considerando o desempenho de egressos, não se pode fazer uma análise da qualidade da educação oferecida pela escola a tempo de se poder agir para corrigir o que eventualmente não esteja indo bem.
Em 2007, o MEC, através do Inep, criou um índice que quantifica, de dois em dois anos, o desempenho educacional, em cada etapa escolar, tanto da escola quanto da rede de ensino. Trata-se do Ideb. [2]
O Ideb considera o desempenho médio dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática nas avaliações do Saeb no 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (AI); no 9º dos Anos Finais do Ensino Fundamental (AF); e na 3ª série do Ensino Médio (EM), atribuindo uma nota de 0 a 10, que, por sua vez, é multiplicada pela taxa de aprovação média nas diversas séries da etapa correspondente. Como resultado, o Ideb é expresso por um número entre 0 e 10. O índice máximo, 10, refere-se a uma situação ideal em que todos os alunos de todas as séries da etapa escolar são aprovados no ano da avaliação e os estudantes da última série da etapa obtêm nota 10 nas avaliações de Língua Portuguesa e de Matemática do Saeb. [2]
Supondo, por hipótese, uma escola em que os alunos evoluem normalmente entre as séries, sem retenção, eles usualmente tiram notas entre 5 e 10 nas avaliações da escola. Quando chega no momento do Saeb, não fazem diferente: as notas do exame em Língua Portuguesa e Matemática são, também, entre 5 e 10, significando uma média ≥ 7. Ora, como nessa escola não há retenção, significa que a taxa de aprovação média é de 100%. Resultado: Ideb da escola ≥ 7.
Ano após ano, o Ideb tem identificado algumas poucas escolas com Ideb acima de 9, mas a maior parte tem obtido índices muito baixos. Os resultados insatisfatórios, decorrem de grande retenção escolar, isto é, taxa de aprovação média baixa e, também, de insuficiente desempenho nas avaliações de Língua Portuguesa e de Matemática.
O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 estabeleceu como meta que até 2021 o País deveria alcançar Ideb 6,0 nos AI, 5,5 nos AF e 5,2 no EM. Infelizmente, não tivemos sucesso em alcançar essa meta do PNE.
Em 2021 o Ideb médio da Rede Pública brasileira nos Anos Iniciais foi 5,5. Nesse ano, apenas as Redes Públicas dos estados de Santa Catarina (6,2), Ceará (6,1), Paraná (6,1) e São Paulo (6,1) conseguiram alcançar Ideb ≥ 6,0 nos AI. A Rede Pública de Sergipe, que tinha obtido nos AI o menor Ideb de 2017 (4,3), alcançou o índice 4,8 em 2021, e assim, obteve o melhor crescimento do Ideb entre 2017 e 2021: 11,6%.
Nos Anos Finais, em 2021, o Ideb médio da Rede Pública brasileira alcançou 4,9 e as redes públicas estaduais de melhor desempenho foram Ceará (5,3), São Paulo (5,3) e Paraná (5,2). A Rede Pública de Sergipe, que havia obtido nos AF, junto com as Redes da Bahia e do Rio Grande do Norte, o menor Ideb de 2017 (3,4), melhorou bastante em 2021, quando alcançou o Ideb 4,4 e, com isso, teve o melhor crescimento do Ideb dos AF entre 2017 e 2021: 29,4%.
Finalmente, no Ensino Médio, em 2021, apesar de avanço relevante em relação a 2017, o Ideb médio da Rede Pública brasileira continuou muito baixo, 3,9. As Redes Públicas estaduais com melhores desempenho no Ideb 2021 do EM foram as do Paraná (4,6) e de Goiás (4,5). A Rede Pública de Sergipe obteve em 2021 um Ideb 3,9, igual à média brasileira, mas teve um crescimento expressivo (25,8%) em relação ao Ideb do EM de 2017 (3,1), ficando, nesse quesito, atrás apenas da Rede Pública da Bahia que cresceu 29,6%.
O Ideb é um indicador muito criativo. Ele incorpora o conceito de que escola de boa qualidade é aquela em que todos os alunos evoluem nos estudos, aprendem os conteúdos e são capazes de demonstrar que aprenderam quando participam de avaliações externas, como as avaliações do Saeb.
Podemos dizer que escola boa é aquela em que o Ideb é pelo menos 7.
[1] Imagem: PublicDomainPictures.net, CC0.
[2] MEC: Ministério da Educação; Inep: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Ideb: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; Saeb: Sistema de Avaliação da Educação Básica; AI: Anos Iniciais do Ensino Fundamental, compreende do 1º ao 5º ano; AF: Anos Finais do Ensino Fundamental, compreende do 6º ao 9º ano; EM: Ensino Médio.
[3] Artigos relacionados: Claudio Macedo. A alfabetização interrompida. Saense. https://saense.com.br/2023/03/a-alfabetizacao-interrompida/. Publicado em 30 de março (2023); Claudio Macedo. A distorção do atraso escolar. Saense. https://saense.com.br/2023/03/a-distorcao-do-atraso-escolar/. Publicado em 14 de março (2023).
Como citar este artigo: Claudio Macedo. A qualidade da educação básica avaliada. Saense. https://saense.com.br/2023/04/a-qualidade-da-educacao-basica-avaliada/. Publicado em 20 de abril (2023).
