Claudio Macedo
14/03/2023

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A criança deve ingressar no 1º ano do ensino fundamental aos 6 anos de idade, com a expectativa de que conclua os estudos nesta modalidade até os 14 anos e o ensino médio até os 17 anos. Considerando essa sequência, temos a definição de uma idade ideal que o estudante deve ter ao estar matriculado em cada uma das séries da educação básica. O aluno do 5º ano do ensino fundamental, por exemplo, deve, idealmente, estar com 10 anos de idade. Caso esse aluno tenha mais de 10 anos ele está em atraso escolar. 

Utiliza-se no ambiente educacional o conceito de taxa de distorção idade-série (TDI) como forma de mensurar quantitativamente o quanto a escola e o sistema de ensino a que pertence é eficiente na promoção do aprendizado dos estudantes: está em distorção idade-série o aluno com mais de 2 anos de atraso escolar em qualquer época do ano letivo em que está matriculado. Isso significa que um aluno do 5º ano do ensino fundamental, por exemplo, que tenha ou venha a ter ao longo do ano letivo 12 anos de idade, ou mais, está em distorção idade-série

A Rede Pública de Educação Básica brasileira tem tido, ao longo dos anos, um desempenho muito ruim nas taxas de distorção idade-série, mas tem melhorado. A Rede Pública sergipana, em particular, também tem melhorado, apesar de ainda possuir taxas piores que a média brasileira. 

Nos anos iniciais do ensino fundamental, entre 2017 e 2022, a TDI média da Rede Pública brasileira caiu de 13,7% para 7,7%, variando no período -43,8%. Enquanto no mesmo período a TDI da Rede Pública sergipana decresceu 59,2%. Com essa diminuição mais forte que a média brasileira, a Rede de Sergipe melhorou no ranking de TDIs entre os estados brasileiros: estava em 2017 em 27º lugar (26%) e passou a estar em 17º (10,6%) em 2022. Ranking que em 2022 foi liderado por São Paulo (3,0%, 1º lugar), Minas Gerais (3,4%, 2º lugar) e Ceará (3,7%, 3º lugar). 

Nos anos finais do ensino fundamental, entre 2017 e 2022, a TDI média da Rede Pública brasileira diminuiu de 29,3% para 21,0%, decaindo no período 28,3%. Enquanto no mesmo período a TDI sergipana mudou em -33,9%. Com essa redução a Rede de Sergipe melhorou no ranking de TDIs entre os estados brasileiros: estava em 2017 em 27º lugar (51,1%) e passou a estar em 23º (33,8%) em 2022. Ranking que em 2022 foi liderado por São Paulo (9,6%, 1º lugar), Mato Grosso (11,4%, 2º lugar) e Paraná (13,1%, 3º lugar). 

No ensino médio, entre 2017 e 2022, a TDI média brasileira reduziu de 31,1% para 24,3%, caindo no período 21,9%. Enquanto no mesmo período a TDI da Rede sergipana decresceu 27,0%. Com esse decréscimo, a Rede de Sergipe melhorou no ranking de TDIs entre os estados brasileiros: estava em 2017 em 26º lugar (50,4%) e passou a estar em 23º (36,8%) em 2022. Ranking que em 2022 foi liderado por São Paulo (12,1%, 1º lugar), Paraná (16,0%, 2º lugar) e Goiás (17,6%, 3º lugar). 

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O que tem sido feito para na Rede Pública melhorar os indicadores de distorção idade-série? Simplesmente tem aumentado na Rede a percepção que a retenção do aluno em uma dada série, fazendo-o repetir a mesma série no ano letivo seguinte, não traz ganho de aprendizagem. O jovem apenas fica desestimulado, com o sentimento de ter sido abandonado à própria sorte. A melhor abordagem é identificar cedo o aluno que está com dificuldade nos estudos e promover reforço escolar e recuperação paralela. Isso evita aumentar a TDI. O estudante que já está em distorção idade-série precisa ser colocado em turma de correção de fluxo, isto é, turma que promove a aceleração de aprendizagem nos conteúdos essenciais para a idade do estudante e assim permite que ele recupere a série compatível com a sua idade. 

Na Rede Pública de Sergipe, por iniciativa da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura com o apoio da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) foi criado em 2018, com muito sucesso, o chamado Programa Sergipe na Idade Certa (ProSIC). Com o ProSIC, um número expressivo de estudantes tem conseguido alcançar a série escolar correspondente à sua idade. 

O que deve ficar claro é que o aluno não pode ser abandonado à própria sorte na escola, e precisa ser acolhido e estimulado. Se o aluno falta à escola, é preciso ser procurado e ter identificado o motivo da ausência para ser ajudado a não mais faltar. Se o estudante tem dificuldade com o aprendizado, é preciso ser ajudado nas tarefas escolares para superar a dificuldade e aprender efetivamente. A escola precisa ser um ambiente acolhedor que propicie bem-estar e alegria ao estudante e onde ele se sinta feliz. 

O insucesso do aluno é, também, o insucesso da escola! 

[1] Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado, Flickr, CC POR 2.0

[2] Fonte: Censo da Educação Básica, 2017 e 2022/INEP.

Como citar este artigo: Claudio Macedo.  A distorção do atraso escolar. Saense. https://saense.com.br/2023/03/a-distorcao-do-atraso-escolar/. Publicado em 14 de março (2023).

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