Fiocruz
03/09/2019
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, de 2016 a janeiro de 2019, 32 mulheres foram mortas pelo crime de feminicídio no estado. O crime é pouco investigado, mas um estudo com participação da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e da Fiocruz Amazônia avaliou os homicídios intencionais de mulheres, com enfoque nos feminicídios. Em Manaus, “aproximadamente 38% das mortes por agressão corresponderam a feminicídios”.
O artigo Violência urbana e fatores de risco relacionados ao feminicídio em contexto amazônico brasileiro, publicado no Cadernos de Saúde Pública de agosto de 2019, é de autoria de Jesem Douglas Yamall Orellana, da Fiocruz Amazônia; Geraldo Marcelo da Cunha e Iuri da Costa Leite, da Ensp/Fiocruz; Lihsieh Marrero, da Universidade do Estado do Amazonas; e Bernardo Lessa Horta, da Universidade Federal de Pelotas. O estudo considerou vítimas fatais por agressões, mortes de mulheres maiores de 11 anos, residentes em Manaus, em 2016-2017. A classificação de feminicídios baseou-se na Lei nº 13.104/2015.
De acordo com o artigo, a violência interpessoal resulta em elevada carga de morbidade e mortalidade, constituindo um importante problema de saúde pública. “Estima-se que, em 2016, ocorreram 390 mil homicídios intencionais no mundo e que a violência interpessoal é a principal causa de anos de vida perdidos por morte prematura em homens da América Latina e Caribe.” Mas, embora o número de homicídios entre as mulheres seja menos expressivo (cerca de 25% daquele observado entre os homens), os pesquisadores chamam a atenção para a diferença no seu padrão de ocorrência. “Cerca de metade dos homicídios de mulheres é perpetrado por parceiro íntimo, em contraposição aos 6% observados entre os homicídios de homens”.
Conforme relata o artigo, as maiores taxas de feminicídio são observadas em países em desenvolvimento. “Dados do observatório de igualdade de gênero da América Latina e Caribe informam que, na região, aproximadamente três mil mulheres foram vítimas de feminicídio em 2017, sendo que El Salvador apresentou a maior taxa (10,2 para cada 100 mil mulheres) e o Brasil uma taxa intermediária (1,1 para cada 100 mil mulheres), em relação aos demais países incluídos no levantamento”.
Como resultado do estudo, os autores ressaltam que, em Manaus, aproximadamente 38% das mortes por agressão corresponderam a feminicídios, sendo as demais mortes praticamente decorrentes do envolvimento dessas mulheres com o tráfico de drogas ilícitas ou com ações passivas ou ativas das vítimas em atividades criminais. Idade, escolaridade, turno da agressão, o uso de força corporal e de objeto cortante/penetrante e outras armas estiveram associados ao feminicídio, segundo o artigo.
Eles destacam que por volta de 29% das demais vítimas de morte violenta tiveram suas mortes associadas a relatos de envolvimento direto com o tráfico de drogas ilícitas. “Em geral, essas vítimas eram usuárias de drogas e foram mortas por endividamento com traficantes, eram traficantes mortas em disputa por território ou ainda estavam na companhia de cônjuges traficantes durante acerto de contas”. Todavia, acrescentam eles, cerca de 26% do restante das vítimas tiveram suas mortes associadas a ações passivas ou ativas em atividades criminais. “A vitimização de mulheres por homicídios ligados à violência urbana não parece ser uma particularidade de Manaus, que chega a ser relativamente comum em outras grandes capitais do Brasil, como Porto Alegre e Recife, por exemplo”.
Outra questão trágica que o artigo traz é que o elevado número de mortes violentas de mulheres em Manaus não surpreende, já que de 2007-2014 a taxa de encarceramento feminino no Amazonas passou de 16,6 para 37,4 por 100 mil, sendo o tráfico de drogas ilícitas e os roubos responsáveis por aproximadamente 83% das condenações ocorridas até novembro de 2016.
Apesar de ser reconhecido que violência física e sexual são os tipos mais comuns de agressões perpetradas por parceiro íntimo contra a mulher, de acordo com o texto, estudos sobre vitimização por homicídio raramente consideram a investigação e o registro de agressão sexual. Nessa pesquisa, para 19,2% das vítimas de feminicídios houve relato de violência sexual, valor semelhante ao reportado em um estudo realizado na Carolina do Norte (Estados Unidos), com adolescentes vítimas de feminicídio, onde 18,9% delas sofreram agressão sexual antes da agressão fatal.
Além disso, observam os autores, a ocorrência de violência sexual antecedendo o feminicídio pode ainda ser vista como um indício de que essas mortes estavam relacionadas com ocupações estigmatizadas, como as profissionais do sexo, ou mesmo com usuários de drogas ilícitas que eventualmente oferecem favores sexuais como forma de pagamento.
Por tudo isso relatado, alertam os autores, o feminicídio requer a elaboração de políticas locais e regionais, de modo a produzir respostas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável que propõe a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher, promovendo, assim, a igualdade de gênero. [2]
[1] Crédito da imagem: “Ana Teresa Fernández” by rocor is licensed under CC BY-NC 2.0.
[2] Informe Ensp.
Como citar esta notícia científica: Fiocruz. Artigo analisa violência urbana e feminicídio no Amazonas. Saense. https://saense.com.br/2019/09/artigo-analisa-violencia-urbana-e-feminicidio-no-amazonas/. Publicado em 03 de setembro (2019).
