UnB
10/01/2022
Thaianne R. Henriques Fábio e Claudia Padovesi Fonseca
A qualidade da água condiciona sua disponibilidade para seus diversos usos, tais como o abastecimento humano, recreação, produção de alimentos e industrial, afetando as atividades econômicas e tem grande impacto na saúde pública e, de modo mais abrangente, na qualidade de vida da população, sendo essencial para o equilíbrio e funcionamento de ecossistemas.
O monitoramento da qualidade das águas brasileiras pode, ainda, ser complementado mediante à disponibilização e à integração dos dados de automonitoramento já realizados por empreendimentos que possuem este procedimento como condicionante ambiental devidamente instituída pelos órgãos licenciadores à nível federal, estadual e municipal.
No que tange às informações sobre efluentes gerados pelas atividades potencialmente poluidoras e lançados nos corpos hídricos brasileiros, os dados mais atualizados estão disponíveis no Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Porém, as informações solicitadas no formulário de Efluentes Líquidos do RAPP são consideradas básicas e não englobam dados qualitativos dos efluentes. Sendo assim, nossa proposta de projeto no Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos possui como objetivo geral apresentar análise e propostas de melhorias ao formulário de Efluentes Líquidos do RAPP do IBAMA, a fim de demonstrar as possibilidades de ampliar o monitoramento da qualidade das águas no Brasil.
Espera-se com esse projeto realizar o levantamento das iniciativas para monitoramento da qualidade das águas no Brasil; das regulamentações para monitoramento da qualidade das águas no Brasil; das exigências nas Unidades da Federação quanto à Declaração de Carga Poluidora; a identificação de sinergias nas regulamentações de monitoramento da qualidade das águas e da Declaração de Carga Poluidora; a análise e interpretação do formulário de Efluentes Líquidos do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais do Ibama e por fim uma proposta de atualização do formulário de Efluentes Líquidos do RAPP do Ibama. [2], [3]
[1] Imagem: SIRHESC.
[2] Thaianne Resende Henriques Fábio é mestranda do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos (ProfÁgua) Capes/ANA/UnB; Especialista em Gerenciamento de Projetos; Gestora Ambiental e Bióloga. Gerente de projetos e analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
[3] Cláudia Padovesi Fonseca é professora associada da Universidade de Brasília (UnB), líder do Núcleo de Estudos Limnológicos (NEL) – CNPq, mestre e doutora em área de Limnologia pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou pós-doutorado na Universidade de Paris Pierre e Marie Curie, na França, e na Universidade de Granada, na Espanha.
Como citar este artigo: UnB. Monitoramento da qualidade das águas no Brasil: análise e propostas de melhorias ao formulário de efluentes líquidos do Ibama. Texto de Thaianne R. Henriques Fábio e Claudia Padovesi Fonseca. Saense. https://saense.com.br/2022/01/monitoramento-da-qualidade-das-aguas-no-brasil-analise-e-propostas-de-melhorias-ao-formulario-de-efluentes-liquidos-do-ibama/. Publicado em 10 de janeiro (2022).
