Josué Modesto dos Passos Subrinho
11/08/2023

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em artigo anterior tratamos dos possíveis efeitos do estabelecimento do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE) sobre o desenvolvimento da educação pública, utilizando os dados da rede estadual e comparando os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente ao ano de 2019, com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Sergipe (IDESE), referente ao ano de 2022. Neste artigo, abordaremos o comportamento das redes municipais do estado de Sergipe. Em 2022, os municípios sergipanos foram responsáveis por 82% das matrículas da rede pública nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e por 64% das matrículas nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Além da predominância na matrícula entre as redes públicas, no Ensino Fundamental, as 75 redes municipais sergipanas apresentam diferentes desempenho nas avaliações de larga escala.

Comparando-se o IDESE 2022 com o IDEB 2019 da rede estadual de Sergipe, vimos que nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental houve uma redução de 4% e nos Ano Finais do Ensino Fundamental houve um crescimento de 2,8%. Em ambos os casos, se constatou redução nos níveis de aprendizagem, confirmando os temores dos especialistas quanto aos fortes efeitos do prolongado período de suspensão das atividades escolares presenciais em decorrência da Pandemia do COVID 19. Vejamos o comportamento do conjunto das redes municipais sergipanas. Para manter a comparabilidade entre os dados de 2019 e 2022, tivemos que usar, como aproximação, os dados agregados das redes públicas, visto que o IDEB 2019 não apresenta os dados dos municípios separadamente. A expressiva participação das redes municipais influencia fortemente o desempenho das redes públicas. O SAESE apresenta os dados segregados por rede estadual e redes municipais. Na comparação dos dados entre os municípios utilizaremos os dados das redes municipais e não mais do agregado rede pública.

O IDESE 2022 das redes públicas sergipanas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental apresentou um recuo de 6,5% em relação ao IDEB 2019. Este resultado foi fortemente influenciado pela redução na aprendizagem, de 7,3%; a taxa de aprovação dos estudantes apresentou, no mesmo período, um crescimento de 2,8%, o que apenas amenizou a persistente tendência de nossas escolas públicas apresentarem elevados índices de reprovação. É oportuno lembrar que o IDESE ficou abaixo da projeção do IDEB para 2021 e será desafiador para nossas escolas alcançarem a meta no IDEB 2023.

Quanto aos Anos Finais do Ensino Fundamental, o IDESE 2022 apresentou uma redução de 2,8%. Novamente uma redução na aprendizagem de 6,7% não foi totalmente compensada pelo crescimento na taxa de aprovação de 3,1%. As taxas de reprovação continuam extremamente elevadas e será muito desafiador para nossas escolas atingirem as metas projetadas.

Desde 2021 o SAESE avalia anualmente o aprendizado no ciclo de alfabetização tanto das escolas estaduais quantos das escolas dos 75 municípios sergipanos. Na rede estadual os resultados dessa avaliação foram: taxa de aprovação de 0,987, nota de 5,26 e IDESE de 5,2. O conjunto dos municípios sergipanos apresentou em suas redes resultados inferiores ao da rede estadual, conforme pode ser visto, no Quadro 2. Não obstante a implantação do Programa Alfabetizar Pra Valer, coordenado e financiado pela Secretaria Estadual de Educação, envolvendo a remuneração de coordenadores e formadores municipais do Programa, a formação dos professores, a distribuição de material didático de apoio para os estudantes e professores e o monitoramento dos resultados, alguns municípios continuam a apresentar resultados desafiadores. De uma forma geral, os municípios sergipanos, a exemplo do que ocorreu em outros estados brasileiros, demoraram mais do que a rede estadual a retornar às atividades escolares presenciais e aparentemente foram menos efetivos na implantação de programas de recomposição de aprendizagem.

Mas médias podem ser enganadoras. No Quadro 2, listamos cinco municípios com os melhores resultados no IDESE 2022, na Alfabetização. Essa é a camada superior dos 15 municípios sergipanos que apresentaram IDESE acima da média estadual. Tanto o conjunto das redes municipais quanto a rede estadual apresentaram, em 2022, uma taxa de aprovação de 0,987. Vinte e cinco municípios apresentaram aprovação de todos os estudantes no ciclo de alfabetização, enquanto no município com pior desempenho neste aspecto, 6% dos estudantes não foram aprovados. Neste caso, no primeiro ano 98,6% das crianças foram aprovadas e 1,4% abandonaram a escola. No segundo ano, ainda no ciclo de alfabetização, 89,5% das crianças foram aprovadas e 10,5% foram reprovadas. Nenhuma abandonou, mas uma parcela significativa recebeu um estigma que provavelmente marcará suas trajetórias educacionais.

Quanto à aprendizagem, o índice a rede estadual ficou em 5,26, enquanto as redes municipais atingiram 4,94. Observe-se que o Município de Pedra Mole, o com melhor desempenho nesse critério, apresentou um desempenho 21% superior ao da rede estadual e de uma maneira geral, os municípios com melhores aprendizagem atingiram os melhores IDESE. Uma característica que merecerá estudos mais aprofundados é que os cinco municípios com melhores desempenho na Alfabetização têm pequenas populações, quatro deles estão localizados no Agreste Central, Malhador, Pedra Mole, Nossa Senhora Aparecida e São Domingos, sob a jurisdição da Diretoria Regional de Educação 3 e um, Amparo do São Francisco, está localizado no Baixo São Francisco, sob jurisdição da Diretoria Regional de Educação 6.

No SAESE 2022 a rede estadual apresentou os seguintes resultados, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: taxa de aprovação das crianças, 0,994, aprendizagem de 5,1 e IDESE 5,1. Três redes municipais: Itabaianinha, General Maynard e São Cristóvão apresentaram IDEB superiores ou iguais ao da rede estadual. O conjunto das redes municipais apresentou uma taxa de aprovação de aproximadamente 90% das crianças e uma nota média nas provas de 4,7 levando a um IDESE de 4,2. Tanto o nível de aprendizagem quanto a taxa de aprovação nas redes municipais precisam de maiores atenções. Em alguns municípios a situação é ainda mais preocupante, a exemplo do que apresentou a pior taxa de aprovação, com 71,5%, ou seja, quase um terço das crianças foram reprovadas ou abandonaram a escola, no primeiro ciclo do Ensino Fundamental. A aprendizagem no município com pior desempenho recebeu uma nota 3,92 e, finalmente, o IDESE no município com pior desempenho chegou a 3,2. No aspecto positivo Itabaianinha se manteve como o município com melhor desempenho nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, embora não tenha performance semelhante na aprovação dos estudantes. Outro município que apresentou resultados bons foi São Cristóvão, enquanto General Maynard apresentou uma significativa melhoria de desempenho entre os anos de 2021 e 2022.

No SAESE 2022 a rede estadual apresentou os seguintes resultados, nos Anos Finais do Ensino Fundamental: taxa de aprovação dos estudantes, 0,815, aprendizagem de 4,57 e IDESE de 3,7. O conjunto das redes municipais apresentou uma taxa de aprovação de 0,75, aprendizagem 4,51 e IDESE 3,4. É extremamente preocupante que ¼ dos estudantes matriculados nas escolas municipais, nessa etapa, sejam reprovados ou abandonem os estudos, provocando os elevados índices de distorção idade-série e comprometendo o ingresso e permanência deles no Ensino Médio.

A heterogeneidade de resultados entre as redes municipais novamente se comprova. Se considerarmos os resultados do IDESE, 15 municípios apresentaram resultados superiores ao da média da rede estadual, destacamos no Quadro 4 os cinco com maiores índices, enquanto o município com pior desempenho teve um IDESE muito baixo, 2, e uma taxa de aprovação escandalosamente elevada. Se o conjunto das redes municipais tem resultados preocupantes, no município com maior taxa de reprovação e abandono, apenas 45% dos estudantes foram aprovados. O surpreendente é que não haja qualquer comoção provocada por essa situação de negação do direito de aprendizagem da maioria das crianças e adolescentes. Diga-se de passagem, neste mesmo município a reprovação também é elevada nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Três dos municípios com melhores resultados se localizam no Baixo São Francisco, jurisdicionado à Diretoria Regional de Educação 6: Amparo do São Francisco, Neópolis e Telha e 2 na Região Sul, vinculados à Diretoria Regional de Educação 1: Itabaianinha e Tomar do Geru.

Concluindo. Nos próximos meses de outubro e novembro novas avaliações de larga escala serão realizadas tanto pelo SAEB quanto pelo SAESE. Há uma expectativa de que muito além de captar aspectos da aprendizagem dos nossos estudantes, os resultados delas sejam utilizados para subsidiar as estratégias de cada escola, de cada professora, de cada professor para o aprimoramento dos processos educativos. Os resultados do SAEB tradicionalmente só são disponibilizados no início do segundo semestre do ano subsequente à aplicação das provas. O SAESE disponibiliza ao menos os resultados do nível de aprendizagem de todas as escolas estaduais e municipais participantes no início do ano subsequente, permitindo, em tempo hábil, o melhor planejamento do ano letivo. Os resultados do SAESE 2021 permitiram alertar todas as nossas escolas e redes escolares acerca do agravamento da situação da aprendizagem dos nossos estudantes, resultantes dos efeitos da pandemia do COVID 19, que vinha apresentando progressos tímidos desde 2015. No tempo que nos resta, muito precisa ser feito para o engajamento das comunidades escolares para uma participação coerente com o caráter da escala das avaliações. Muito mais do que classificar, a avaliação de larga escala deve desencadear ações de planejamento, de acompanhamento pedagógico efetivo, de monitoramento da frequência dos estudantes e de suas aprendizagens e, eventualmente de ações mais focadas nos problemas detectados. Se dermos esses passos, as desconfianças e temores quanto à publicidade dos resultados se transformam em reconhecimento dos processos avaliativos como parte imprescindível da educação de qualidade com equidade.

Como citar este artigo: Josué Modesto dos Passos Subrinho. A avaliação da educação e os municípios sergipanos. Saense. https://saense.com.br/2023/08/a-avaliacao-da-educacao-e-os-municipios-sergipanos/. Publicado em 11 de agosto (2023).

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