UnB
07/12/2020
Givânia Maria da Silva e Mônica Nogueira
A educação diferenciada é uma reivindicação do movimento quilombola desde sempre. Na Carta do I Encontro Nacional de Quilombos consta o registro dessa reivindicação: “que o governo federal implemente um programa de educação 1º e 2º graus especialmente adaptado à realidade das comunidades negras rurais quilombolas, com elaboração de material didático específico e a formação e aperfeiçoamento de professores”. O encontro deu origem à Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e ocorreu na Universidade de Brasília, em 1995.
Realizar a I Jornada Nacional Virtual de Educação Quilombola na UnB, em 2020, é como voltar ao mesmo ponto, uma curva acima na espiral da história. Uma oportunidade para reafirmar os laços de cooperação entre a universidade e o movimento em torno dessa agenda. Sendo também aprendiz nesse processo, a universidade necessita da interlocução com comunidades quilombolas para cumprir a sua parte na construção de referências teóricas e práticas para a educação diferenciada. Afinal, estamos falando de uma educação que deve ser integrada ao contexto em que se realiza e, nesse sentido, é uma responsabilidade partilhada.
A educação diferenciada diz respeito ao exercício de autonomia das comunidades, de valorização de seus conhecimentos, modos de vida e vínculos com o território. Do ponto de vista quilombola, significa insurgir-se em relação ao colonialismo, passado e presente, em um processo permanente de luta política por emancipação e afirmação de direitos, especialmente os territoriais, cujo acesso é condição básica para a continuidade do modo de vida em comunidade.
O Brasil conta hoje com cerca de 2.450 escolas quilombolas, distribuídas em todas as regiões do país. Embora, em 2012, o movimento tenha conquistado a aprovação das Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, muitas dessas escolas ainda não as implementam. Além disso, a educação diferenciada não diz respeito apenas a essas unidades escolares, visto que há também estudantes quilombolas frequentando outras escolas e universidades, muitas das quais em cursos de licenciatura. Vale lembrar que o número de comunidades quilombolas no país é muito maior que o número de escolas específicas.
Segundo dados preliminares do IBGE, em preparação ao Censo de 2021, o indicativo é de que existam quilombos em mais de 30% dos 5.570 municípios brasileiros. Mesmo sabendo que esses dados deverão ser confirmados pelo Censo, a Conaq já fala da existência de mais de 6.500 quilombos distribuídos em todos os estados da federação. Diante desse dado, podemos dimensionar a magnitude dos desafios postos e a necessidade da construção de ações articuladas entre as instituições públicas – e entre elas as de ensino superior – e a sociedade civil, visando ampliar o acesso de quilombolas à educação diferenciada, capaz de valorizar e respeitar os seus modos de “viver-fazer e pensar a educação”. [1], [2]
[1] Givânia Maria da Silva é educadora quilombola, do território de Conceição das Crioulas, Salgueiro, Pernambuco; cofundadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq); membro do Coletivo Nacional de Educação Quilombola dessa coordenação; mestra em Educação e doutoranda em Sociologia na Universidade de Brasília. Atua como professora substituta na Faculdade UnB Planaltina (FUP) e é autora do livro Educação e Luta Política no Quilombo de Conceição das Crioulas.
[2] Mônica Celeida Rabelo Nogueira é doutora em Antropologia Social, professora da Faculdade UnB Planaltina (FUP) e coordenadora do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT) da Universidade de Brasília.
Como citar este artigo: UnB. Educação quilombola e antirracismo. Texto de Givânia Maria da Silva e Mônica Nogueira. Saense. https://saense.com.br/2020/12/educacao-quilombola-e-antirracismo/. Publicado em 07 de dezembro (2020).
