UnB
26/10/2020
Diana Vaz de Lima
No filme I, Daniel Blake, é contada a saga de um homem que após sofrer um ataque cardíaco busca obter uma pensão por invalidez ao deixar de trabalhar por recomendação médica. Idoso e com dificuldades em lidar com as ferramentas tecnológicas, ele esbarra na burocracia do sistema de seguridade social do Estado, do qual agora depende para sobreviver. Apesar de se tratar de uma obra de ficção, é impossível não se incomodar com a situação degradante a que as personagens centrais são expostas, e de refletir sobre o nosso próprio futuro.
Quando se trata da seguridade social, a pandemia da covid-19 expôs a fragilidade do Bem-Estar Social mundial: milhões de trabalhadores perderam seus empregos da noite para o dia. De acordo com o Banco Mundial, só na América Latina 25 milhões de pessoas ficaram desempregadas, mais da metade delas no Brasil. Segundo dados do IBGE/Pnad Covid, na quarta semana do mês de setembro de 2020 a taxa de desemprego no Brasil foi de 14,4%.
Estudo feito pelos professores Lauro Gonzalez e Bruno Barreira da Fundação Getúlio Vargas intitulado Efeitos do Auxílio Emergencial sobre a Renda, mostra que do conjunto total dos tipos de trabalho analisados, a perda média de renda do trabalhador brasileiro foi de cerca de 18%. E que das 67 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial, 29,8 milhões já pertenciam ao Cadastro Único – registro contendo famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Os 37,2 milhões restantes, aparentemente, de acordo com os pesquisadores, não estavam no radar dos programas de transferência de renda.
Chamados de “invisíveis” pelo Ministro da Economia por não possuírem nenhum documento de identificação, ao menos 10 milhões das pessoas que receberam auxílio emergencial são efetivamente muito pobres. Juntamente com as outras quase 40 milhões de pessoas que já recebem algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial, são quase 50 milhões de brasileiros que dependem do Estado para sobreviver.
Definida no art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social é “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social“. O financiamento da Seguridade Social é previsto no art. 195 da Constituição Federal como um dever imposto a toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
Mas essa conta está cada vez mais salgada. Só no orçamento do Governo Federal brasileiro foi destinada a quantia de R$ 1,189 trilhão de reais para as despesas de seguridade social em 2020, quase um terço de todo o valor da receita estimada para ser arrecadada no período. Mesmo assim, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo, ficando atrás apenas dos países africanos. Fica evidente a necessidade de exercermos um controle social sobre a efetividade desses gastos, e exigirmos a implantação de políticas públicas que efetivamente combatam essa realidade. [1]
[1] Diana Vaz de Lima é professora de Contabilidade pública e previdência no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA/UnB) e de Governança e accountability no setor público no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA/UnB) da Universidade de Brasília (UnB). Concluiu Programa de Pós-Doutoramento em Contabilidade e Controladoria pela FEA-RP/USP, é doutora em Ciências Contábeis pelo Programa UnB/UFPB/UFRN, mestre em Administração pelo PPGA/UnB, especialista em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas e contadora pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). É coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL) e membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal (ACiConDF) e da Associação Brasileira de Contadores Públicos (ABCP).
Como citar este artigo: UnB. Somos cidadãos, nada mais, nada menos. Texto de Diana Vaz de Lima. Saense. https://saense.com.br/2020/10/somos-cidadaos-nada-mais-nada-menos/. Publicado em 26 de outubro (2020).
