Josué Modesto dos Passos Subrinho
03/06/2024
Recentemente um termo se popularizou para descrever uma situação ocupacional de jovens que nem estudam, nem trabalham. É a chamada geração nem nem. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) capta o estado de jovens de 15 a 29 anos em diversas situações ocupacionais. Uma delas é exatamente a dos que não estão ocupados com o trabalho nem estão estudando, quer seja em cursos regulares, quer seja em cursos preparatórios para o ingresso no ensino superior, cursos profissionalizantes ou de capacitação. Os dados publicados não disponibilizam informações por municípios ou por estados. A faixa etária é subdivida, conforme apresentaremos a seguir.
Em sociedades tradicionais, com o predomínio de atividades agrícolas com pouco uso de tecnologias avançadas, a faixa etária de 15 a 29 anos é considerada a mais produtiva. Os jovens se ocupam das atividades econômicas e são normalmente o sustentáculo de seus pais e/ou estão formando as suas próprias famílias. Nas sociedades modernas, que passaram por processos de industrialização e urbanização, a escolarização, obrigatória ou almejada pelas famílias, adia o ingresso de jovens nas ocupações econômicas e eles são sustentados pelas famílias ou subsidiados pelo Estado em boa parte dessa faixa etária.
Uma sociedade tão heterogênea como a brasileira contém os traços tanto do tradicionalismo quanto da modernidade. Os dados do Quadro 1 mostram que uma fatia significativa dos nossos jovens não se encontra na escola e muito menos em ocupações econômicas. A redução da parcela global dos jovens desocupados e fora da escola tem sido suave com o passar dos anos, de 22,3%, em 2016, para 19,8% em 2023. A faixa etária de 15 a 17 anos estaria zerada, se já tivéssemos alcançado a universalização do Ensino Médio. Em boa parte do País, entretanto, ou não há oferta de ensino para essa etapa ou, o que é mais provável, depois de uma trajetória permeada por reprovações e abandonos, parte dos jovens nessa faixa etária abandona a escola e não encontra ocupações, visto que o mercado de trabalho exige maior escolarização e ou formação profissional específica.
A faixa etária seguinte, de 18 a 24 anos apresenta um salto significativo no percentual de jovens sem ocupação e fora da escola. Em todos os anos pesquisados é nesta faixa etária que se encontra o máximo de jovens naquela situação. Finalmente, na faixa etária de 25 a 29 anos há, em todos os anos pesquisados, uma pequena redução, em relação a faixa etária anterior, do percentual dos jovens fora da escola e sem ocupação. O percentual é extremamente elevado, mostrando o potencial econômico não utilizado.
Abaixo veremos os dados referentes à Região Nordeste do Brasil.
Comparando os dados dos quadros 1 e 2, referentes ao Brasil e à Região Nordeste do Brasil, chama a atenção a situação mais grave do Nordeste. Enquanto no Brasil, em 2016, 22,3% dos jovens de 15 a 29 anos não tinham ocupação e não frequentavam escolas, no Nordeste, no mesmo ano, se atingia 27,9%. O comportamento, na Região Nordeste, no desdobramento das faixas etárias é semelhante ao verificado no Brasil como um todo. O menor percentual de desocupados e que não frequentam a escola se encontra na faixa de 15 a 17 anos, na qual todos deveriam ao menos estar frequentando o Ensino Médio ou concluindo o Ensino Fundamental. Novamente o percentual de nordestinos que, em 2016, estavam nessa situação é superior ao de brasileiros como um todo. O salto de desocupação e não frequência escolar é mais impressionante na Região Nordeste, na faixa etária de 18 a 24 anos, sempre oscilando em torno de 1/3 dos jovens. Finalmente, na faixa etária de 25 a 29 anos, há uma pequena redução no percentual de jovens desocupados e não frequentando a escola, mas sempre oscilando em torno de 1/3 dos jovens.
Se nos fixarmos no dado mais agregado de jovens, na faixa de 15 a 29 anos, na famosa situação nem nem no Brasil em 2016, 22,3% e compará-lo com o dado correspondente na Região Nordeste, 27,9%, teremos uma diferença de 5,6 pontos percentuais. Em 2023, enquanto no Brasil como um todo 19,8% dos jovens estavam na situação descrita anteriormente, no Nordeste se atingia 27, 4%, uma diferença de 7,6 pontos percentuais. Ou seja, nos últimos anos a situação de dupla desocupação dos jovens da região Nordeste piorou em relação a do Brasil como um todo, que já apresenta situação difícil, evidenciando que tanto no mercado de trabalho quanto na trajetória escolar, em média, os jovens nordestinos se deparam com situações ainda piores que a enfrentada por seus homólogos no restante do País.
Como os dados publicados pelo IBGE, com base na PNAD, não são apresentados por estados, decidimos examinar se para o estado de Sergipe tem havido aumento do percentual de jovens frequentando escolas na faixa etária de 15 a 29 anos, que pode indicar uma redução do percentual dos jovens na situação popularmente descrita como nem nem.
No ano de 2016 o percentual de crianças residentes em Sergipe, com idades entre 6 e 10 anos, frequentando os Anos Iniciais do Ensino Fundamental era de 95,7%, acima do percentual alcançando no Brasil como um todo e na Região Nordeste do Brasil. O início promissor não se mantém com o avanço nas séries escolares e idade. Na faixa etária de 11 a 14 anos, ideal para a frequência dos Anos Finais do Ensino Fundamental, a situação se inverte: Sergipe apresenta o menor percentual de crianças frequentando a etapa ideal para a idade, 76,1%, enquanto no Brasil como um todo, 84,8% das crianças estavam frequentando a etapa ideal. Na faixa etária de 15 a 17 anos, ideal para a frequência do Ensino Médio se maximiza a distância entre o percentual de adolescentes sergipanos frequentando a etapa escolar ideal (50,9%) e o percentual de adolescentes no Brasil como um todos e na Região Nordeste do Brasil, respectivamente 68,2% e 59,0%. Na faixa etária de 18 a 24 anos, ideal para o Ensino Superior, o percentual de jovens frequentando as Instituições de Ensino Superior se aproxima do percentual verificado no Brasil como um todo e é ligeiramente superior ao da Região Nordeste. Observe-se, contudo, que tanto no Brasil como na Região Nordeste e em Sergipe o percentual de jovens matriculados no ensino superior é pequeno, quando comparado com os padrões observados nos países mais desenvolvidos e mesmo em alguns países da América Latina.
No ano de 2023 se apresentam algumas alterações importantes. A primeira é a redução no Brasil, na Região Nordeste e em Sergipe do percentual de crianças na faixa etária de 6 a 10 anos que frequentavam os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a etapa ideal da faixa etária. Em todos os casos, o percentual oscilou em torno de 90%, enquanto em 2016, oscilava em torno de 95%. A explicação mais plausível é a reação das famílias aos efeitos pandemia da COVID 19, atrasando a matrícula das crianças na pré-escola e no primeiro ano do Ensino Fundamental, provocando uma distorção idade-série.
Provavelmente a adoção pelas redes de ensino da aprovação automática de estudantes nos anos de 2020 e 2021 acelerou a redução da distorção idade-série nos Anos Finais do Ensino Fundamental, provocando uma elevação no percentual de adolescentes de 11 a 14 anos frequentando a etapa ideal. Para o Brasil como um todo, a evolução foi de 84,8%, em 2016 para 89,2%, em 2023. Para Sergipe, a evolução do percentual de adolescentes frequentando a etapa ideal dos Anos Finais do Ensino Fundamental foi ainda mais expressiva, levando a uma ultrapassagem do percentual obtido na Região Nordeste. No estado, os efeitos combinados da aprovação automática, restrita aos anos mais severos da pandemia, e políticas de correção de fluxo se fizeram sentir com maior intensidade.
Na última etapa da Educação Básica, o Ensino Médio, os efeitos cumulativos de reprovações e abandonos se manifestam mais intensamente do que nas etapas anteriores. No Brasil como um todo, em 2023, exatamente ¼ dos jovens de 15 a 17 anos não frequentavam o Ensino Médio. Eles ainda estavam frequentando o Ensino Fundamental ou abandonaram a escola, contribuindo, em parte, para os números da chamada situação nem nem. Não obstante, devemos lembrar que a situação de 75% dos jovens, nessa faixa etária, frequentando o Ensino Médio é uma melhoria em relação ao percentual de 68,2% que se encontravam na mesma situação em 2016. Sergipe, cujos percentuais de crianças e adolescentes frequentando a etapa ideal esteve sempre abaixo dos índices nacional e da região, com exceção da situação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, continuava em 2023, com o percentual de jovens de 15 a 17 anos frequentando o Ensino Médio abaixo dos percentuais alcançados pelo Brasil e pela região Nordeste do Brasil. Entretanto devemos destacar o forte crescimento do percentual de sergipanos frequentando o Ensino Médio na idade ideal, de 50,9%, em 2016 para 66,0%, em 2023. Quanto ao ensino superior, o percentual de jovens de 18 a 24 anos frequentando essa etapa, o percentual dos jovens residentes em Sergipe é um pouco superior à média regional e abaixo da média nacional.
Até aqui temos tratado dos dados do percentual de crianças e jovens que não trabalham nem estudam e do percentual dos que frequentam a etapa da educação na idade ideal, captados pela PNAD. Na população frequentando a escola, há um indicador interessante para captar a regularidade da trajetória escolar, a distorção idade-série, que indica o número de estudantes com dois anos ou mais de idade em relação ao ano-série escolar em que idealmente deveria estar frequentando. Estes dados são produzidos pelo Censo Escolar, realizado anualmente pelo INEP. Vejamos os dados relativos a Sergipe.
Como no Brasil ainda prevalece uma cultura de reprovação escolar, ou seja, a ideia de que reprovar um estudante é uma forma de estimulá-lo a se esforçar mais para aprender, não obstante todos os estudos dos especialistas repudiarem essa abordagem, parte importante dos estudantes se encontram em distorção idade-série e a probabilidade de aumentar o percentual de estudantes nessa situação vai aumentando conforme sucedem as séries e etapas escolares.
Em Sergipe, em 2016, 21,5% dos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental estavam em distorção-idade série e 44,0% dos estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Se no último ano desta etapa o percentual de estudantes em distorção idade-série fosse o mesmo da etapa (devemos considerar a hipótese de ser menor se os estudantes mais “velhos” desistiram de estudar antes de chegar ao último ano), ao ingressar na primeira série do Ensino Médio, quase metade dos estudantes já teria, no mínimo 17 anos, e não 15, que é a idade ideal. Devemos entender que é elevada a probabilidade deste estudante não concluir o Ensino Médio. É isso que explica a pequena redução da distorção idade-série no Ensino Médio quando comparada com a dos Anos Finais do Ensino Fundamental, não obstante continuar havendo reprovação em elevada proporção no Ensino Médio, os desistentes são em sua maioria, os mais velhos.
O aspecto positivo, é que não obstante ainda serem elevados os percentuais de estudantes em distorção idade-série, nos últimos anos há uma tendencia persistente de redução em todas as etapas da Educação Básica Sergipana.
Nas matérias jornalísticas que divulgam os resultados da PNAD demonstrando a situação ocupacional dos jovens de 15 a 29 anos é comum se destacar a situação de dupla desocupação. Parte significativa dos jovens não está estudando e não está trabalhando. Em geral se chama a atenção para as opções de trabalho, poucas para os jovens sem escolarização e qualificação profissional. O nosso propósito é chamar a atenção para outro aspecto: boa parte dos jovens da chamada geração nem nem deveria estar na escola regular, em cursos preparatórios para o ensino superior ou profissional ou em capacitações que aumentassem a probabilidade de inserção em atividades econômicas.
O nosso sistema educacional, contudo, tem sido responsável pela geração de boa parte dessa dupla desocupação. As elevadas taxas de reprovação que permeiam todas as séries e etapas educacionais vão gerando um grande contingente de crianças e jovens que se mantêm na escola fora da idade ideal, até que em algum momento, normalmente nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, desistem da escola. Premidos por necessidades objetivas de subsistência e pela pressão social de se tornarem adultos, trabalhando ou cuidando de filhos, são esses os mais frágeis para a busca de ocupações. Se permanecessem na escola, aumentariam suas chances de aprendizagem e de acesso aos cursos profissionalizantes ou ao ensino superior.
O recente programa do Governo Federal, Pé de meia, voltado para os estudantes do ensino médio, com foco nos vinculados às famílias beneficiadas pelos programas sociais, parece ser uma iniciativa importante para estimular a permanência desses jovens até a conclusão da Educação Básica, e talvez facilitando o acesso a outras etapas e modalidades de ensino e/ ou às ocupações produtivas. Simultaneamente é muito importante que seja acelerada a redução das taxas de reprovação, que os programas de correção de fluxo e aceleração de aprendizagem sejam efetivos, que a Alfabetização na Idade Certa deixe de ser aspiração, mas se torne realidade para todas as crianças matriculadas em nossas escolas. Enfim, quando a taxa de escolarização das nossas crianças e jovens se aproximar dos 100% na etapa indicada pela idade, mesmo com situações não muito favoráveis no mercado de trabalho, teremos redução expressiva dos jovens sem ocupação e sem escola. Por ora, nosso sistema escolar contribui para inflar a célebre geração nem nem.
Como citar este artigo: Josué Modesto dos Passos Subrinho. Produzindo a geração nem nem. Saense. https://saense.com.br/2024/06/produzindo-a-geracao-nem-nem/. Publicado em 03 de junho (2024).
