Josué Modesto dos Passos Subrinho
04/09/2025
A regularidade da publicação de dados acerca da educação básica brasileira provoca uma profusão de análises que transborda o círculo dos especialistas e gestores educacionais impactando o debate público conduzido pela imprensa e por agentes políticos. As principais fontes utilizadas para subsidiar as controvérsias são o Censo Escolar — realizado anualmente — e os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), divulgados bianualmente. Os produtos da avaliação — especialmente o índice construído com os resultados colhidos na própria avaliação e no Censo Escolar — Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) são os mais utilizados para exemplificar e ou justificar análises e críticas.
Tanto o Censo Escolar quanto o SAEB são realizações coordenadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e concretizadas com a efetiva colaboração das redes públicas de ensino e de estabelecimentos privados. Um extrato dos dados do Censo Escolar é publicado na Sinopse Estatística da Educação Básica, contendo informações de matrícula, docentes, estabelecimentos e turmas. No ano subsequente ao da realização do Censo são divulgados alguns indicadores educacionais. Neste artigo, trataremos dos indicadores de taxas de rendimento escolar e taxas de distorção idade-série. [1]
As taxas de rendimento escolar informam a situação do estudante ao concluir uma série-ano letivo contemplando as seguintes situações: a) aprovação: o estudante foi considerado apto para a matrícula na série-ano subsequente por apresentar no ano letivo frequência e notas suficientes b) reprovação: o estudante foi considerado não apto para a matrícula na série-ano subsequente por não apresentar frequência ou notas satisfatórias; c) abandono: o estudante deixou de frequentar as aulas. A taxa de cada uma dessas parcelas é calculada dividindo-se o número da parcela de interesse pelo total das três parcelas que compõem o rendimento escolar. [2]
A taxa de distorção idade-série mede a proporção de alunos que têm dois anos ou mais de atraso em relação à idade esperada para sua série ou etapa de ensino. A reprovação, ingresso tardio e o abandono causam a distorção idade-série. Este indicador é, portanto, fruto de um processo cumulativo que vai colocando obstáculos à permanência e sucesso do estudante em sua trajetória escolar. [3]
A taxa de aprovação ainda é um indicador importante para aferir as práticas de muitas redes de ensino no Brasil. Ao contrário do que ocorre nos países desenvolvidos, no Brasil por muito tempo uma “pedagogia da repetência” orientou o comportamento de nossos sistemas educacionais. A persistência de elevadas taxas de reprovação dificultava a universalização da educação básica por demandar recursos públicos adicionais para manter um número maior de turmas decorrente da matrícula inflada pela retenção de estudantes em ano-série escolar atrasado em relação à idade dos estudantes que seguiam um fluxo regular de escolarização e, finalmente pela evasão de uma parte dos estudantes com o avançar nas séries e etapas da educação básica. Nos últimos anos, as taxas de aprovação têm subido sistematicamente, mas não sincronicamente, isto é, no mesmo tempo, como veremos abaixo. [4]
Ao final da década de 1990 o ensino fundamental estava, finalmente, se universalizando no Brasil. Os dados disponíveis no site do INEP referentes aos indicadores educacionais da educação básica começam no ano de 2007, para as taxas de rendimento escolar e, em 2006, para a taxa de distorção idade-série. As sinopses estatísticas da educação básica estão disponíveis a partir do ano de 1995. Escolhemos 2007 como o marco inicial da análise por apresentar todos os indicadores educacionais que queríamos analisar.
Como pode ser visto no Quadro 1, para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nas redes públicas, há uma clara tendência ao aumento da taxa de aprovação dos estudantes, no período 2007-2024, quer consideremos os dados para o Brasil como um todo, para a região Nordeste ou para o estado de Sergipe. Observe-se que a região Nordeste apresenta taxas de aprovação sistematicamente inferiores às observadas no Brasil e superiores às de Sergipe. A tendência de aumento da taxa de aprovação ocorre nas diferentes unidades espaciais observadas, mas a intensidade do aumento varia. Sergipe, que parte de uma taxa de aprovação, em 2007, muito inferior, equivalente a 85% da taxa do Brasil, em 2024 atinge 98% da taxa nacional. Não obstante a melhoria do desempenho, no critério taxa de aprovação, em Sergipe, os percentuais de aprovação, quando comparados com os verificados em várias regiões do Brasil, em diferentes épocas, são baixos e ainda incompatíveis com os produzidos nos sistemas educacionais mais desenvolvidos onde a aprovação é esperada para todos, pois esta é a forma de não deixar ninguém para trás. [5]
Comparando-se o Quadro 2 com o Quadro 1 pode-se observar rapidamente uma semelhança no comportamento do aumento das taxas de aprovação e na hierarquização delas quando se compara o Brasil com a região Nordeste e com o estado de Sergipe. A marcante diferença está nos menores percentuais de aprovação dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental confrontados com os obtidos nos anos iniciais do ensino fundamental. Muito tem se comentado sobre as diferenças nas taxas de rendimento nas duas fases do ensino fundamental, no Brasil. Sem eliminar a relevância dessas explicações, parece ainda subsistir em nossas escolas a ideia de que se a aprendizagem do estudante não corresponde às expectativas e parâmetros fixados no Projeto Político Pedagógico, a melhor solução seria a reprovação na série escolar para que no próximo ano letivo o estudante demonstre melhor resultado.
Não obstante a possibilidade de que as hipóteses mencionadas expliquem o decréscimo na taxa de aprovação dos estudantes entre as fases do ensino fundamental, o fato é que essas taxas de aprovação estão crescendo com o passar do tempo, o que nos leva a cogitar que cada vez mais escolas e redes escolares estão procurando estratégias para simultaneamente aumentar a taxa de aprovação e o nível de aprendizagem. Quanto ao Quadro 2, ressalte-se que novamente o crescimento das taxas de aprovação em Sergipe é mais elevado que o verificado no Brasil e na região Nordeste, entre 2007 e 2024. Há, porém, um comportamento atípico das redes públicas sergipanas, entre 2007 e 2015, quando se verifica uma diminuição na taxa de aprovação. Considerando-se o período total, se em 2007 a diferença entre a taxa de aprovação do Brasil e de Sergipe era de 11,7 pontos percentuais, com Sergipe apresentando a escandalosamente baixa taxa de aprovação de 66,5% dos estudantes, que correspondia a 85% da taxa nacional, em 2024 a taxa sergipana alcançou a proporção de 94% da taxa do Brasil.
Resumindo: tanto para o Brasil como um todo e, principalmente, na região Nordeste e no estado de Sergipe, apesar de um significativo aumento nas taxas de aprovação, ainda há muito a ser feito para garantir o direito de aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental substituindo a pedagogia da repetência pela garantia da aprendizagem para todos dos padrões mínimos estabelecidos pela legislação nacional e pelos Projetos Político Pedagógicos das escolas.
A universalização do ensino médio ainda não ocorreu em alguns estados brasileiros. Mesmo a obrigatoriedade da frequência escolar na idade dos 4 aos 17 anos é recente no Brasil, estabelecida pela Emenda Constitucional N. 59 de 11 de novembro de 2009.
Como se pode observar no Quadro 3, há uma tendência compartilhada pelo Brasil, região Nordeste e estado de Sergipe de ampliação significativa das taxas de aprovação entre os anos de 2007 e 2024. Entretanto há que se marcar algumas diferenças. Em relação aos anos iniciais do ensino fundamental (Quadro 1) no ensino médio, em 2007, as taxas de aprovação dos três entes considerados são baixas, mas muito próximas, a diferença entre as taxas de aprovação do Brasil e de Sergipe nesse ano é de 2,9 pontos percentuais e a diferença entre as taxas do Nordeste e Sergipe é de 1 ponto percentual. Em 2015, tanto o Brasil quanto a região Nordeste apresentam aumentos nas taxas de aprovação, enquanto Sergipe apresenta uma redução, a exemplo do verificado no mesmo período para os anos finais do ensino fundamental. A partir de 2015, entretanto, há uma inflexão com importante aceleração nas taxas de aprovação em Sergipe, de forma que em 2024, o estado apresentou taxas de aprovação superiores às verificadas no Brasil e na região Nordeste.
Uma síntese em relação ao comportamento das taxas de aprovação no período 2007-2024, nas diferentes etapas da educação básica nas redes públicas do Brasil, região Nordeste e estado de Sergipe.
Há um processo generalizado de aumento das taxas de aprovação, sem que a pedagogia da repetência tenha sido totalmente substituída pela abordagem da aprendizagem como direito de todos. O impulso reformista encontra resistências nas regiões onde a democratização da escola é mais recente. A região Nordeste como um todo – que produziu grandes exemplos de reformas educacionais exitosas, mas não são objeto desse artigo – apresenta índices de aprovação sistematicamente inferiores aos do Brasil. Sergipe apresentou, índices de aprovação inferiores aos do Brasil e aos da região Nordeste. Especialmente crítico para o estado foi o período 2007-2015 com reduções na taxa de aprovação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Quando comparadas as taxas de aprovação do período 2007-2024 Sergipe ainda mantém taxas de aprovação menores que as da região Nordeste e do que as do Brasil, para o ensino fundamental, mas teve um crescimento mais intenso das taxas de aprovação, o que levou ao crescimento das proporções das taxas de aprovação de Sergipe em relação às taxas brasileiras. No caso do Ensino Médio, que apresentou decréscimo na taxa de aprovação entre 2007 e 2015, a mudança foi importante entre 2015 e 2024, quando a taxa de aprovação, em Sergipe, superou a taxa da região Nordeste e do Brasil. Ressalte-se que nos entes analisados as taxas de aprovação no ensino médio ainda não asseguram o direito de aprendizagem para todos.
O abandono escolar é motivo de grande preocupação para todos os sistemas escolares submetidos às regras de escolarização obrigatória e para o futuro das crianças e jovens em uma sociedade crescentemente baseada no conhecimento formal. Recentemente esse indicador passou a ser utilizado como critério de aferição do atendimento escolar para a mensuração da parcela a ser recebida pelas redes escolares habilitadas ao recebimento do Valor Aluno Ano Resultado do FUNDEB. Ao invés de medir o crescimento do atendimento escolar pelo crescimento da matrícula que pode estar mascarado pelo crescimento e ou persistência das taxas de reprovação, a Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) optou por um critério que premia a efetividade das redes no atendimento escolar através da diminuição da taxa de abandono. [6]
No Quadro 4 são apresentadas as taxas de abandono para o período 2007-2024, referente aos anos iniciais do ensino fundamental. Pode-se observar que tanto o Brasil, como a região Nordeste e o estado de Sergipe apresentaram uma nítida tendência de redução da taxa de abandono escolar. No ano de 2007, há um dado surpreendente que é o estado de Sergipe apresentar taxa de abandono escolar inferior à da região Nordeste, não obstante, conforme pode ser visto no Quadro 1, a taxa de aprovação do estado, na etapa em tela, seja inferior à da região.
Ente 2007 e 2015 todos os três entes considerados apresentam redução na taxa de abandono escolar, porém ela é menos intensa no estado de Sergipe, levando-o a superar, em 2015, a taxa de abandono da região Nordeste. O período 2015-2024 leva a reduções importantes nas taxas de abandono, sendo relativamente mais intensa no estado de Sergipe que encerra o período com uma taxa equivalente à do Brasil e inferior à vigente na região Nordeste.
Para os anos finais do ensino fundamental as taxas de abandono são mais expressivas que as verificadas nos anos iniciais, em todo o período analisado, conforme pode ser visto no Quadro 5. As mais baixas taxas de aprovação na etapa, quando comparadas com as dos anos iniciais do ensino fundamental e o surgimento de camadas de crianças e jovens com defasagem idade-série vai provocando o abandono escolar, por vezes aliadas a fatores extraescolares, a exemplo da inserção em atividades econômicas, maternidade e paternidade precoces e o cuidado de familiares.
Em 2007, 7,4% das crianças e jovens abandonavam os anos finais do ensino fundamental no Brasil, 12,7% na região Nordeste e 11,4% no estado de Sergipe, não obstante a taxa de aprovação no estado, no mesmo ano, fosse consideravelmente menor que a da região. Entre 2007 e 2015 em todos os entes considerados houve redução na taxa de abandono, mas a redução foi menos intensa no estado de Sergipe, levando-o a apresentar uma taxa de abandono escolar significativamente superior à da região e à do Brasil. Entre 2015 e 2024 se manteve a tendência de redução da taxa de abandono escolar em todos os entes, com a novidade de que Sergipe intensificou a redução da taxa, chegando no final do período a apresentar a mesma taxa da região Nordeste, que por sua vez ficou um pouco acima da constatada no Brasil.
No ensino médio, como se pode observar no Quadro 6, a taxa de abandono praticamente é dobrada, no ano de 2007, em relação às verificadas nos anos finais do ensino fundamental. Sendo a última etapa da educação básica, é natural que no ensino médio se concentrem os efeitos cumulativos de reprovações e defasagem idade-série disparando os fatores escolares que motivam o abandono, além da maior intensidade dos fatores extraescolares com o avanço da idade sobre parte dos jovens que ainda frequentam a escola.
Em 2007, a taxa de abandono nas redes públicas de Sergipe foi ligeiramente inferior à da região Nordeste e consideravelmente superior à do Brasil. De forma análoga ao ocorrido no ensino fundamental, entre 2007 e 2015 as taxas de abandono escolar diminuem nos três entes considerados, sendo a tendência menos acentuada em Sergipe, levando o estado a apresentar, em 2015, uma taxa de abandono significativamente mais elevada que a da região e que a do Brasil. Entre 2015 e 2024, a tendência geral de redução nas taxas de abandono escolar se mantiveram, mas em Sergipe houve um forte aprofundamento da tendência, culminando, em 2024, com um resultado surpreendente: a taxa de abandono de escolar em Sergipe foi consideravelmente menor que a da região e do que a do Brasil.
Um outro indicador educacional interessante é a distorção idade-série. Como já mencionado, este indicador registra as consequências das reprovações, ingresso tardio e abandonos com retorno à trajetória escolar. É, portanto, uma síntese das falhas sistêmicas em prover educação pública com qualidade e equidade.
No Quadro 7, pode-se ver a tendência à redução da taxa de distorção idade-série entre os anos de 2007 e 2024 que prevaleceu para os três entes analisados. Destaque-se que, em 2007, Sergipe apresentava, para os anos iniciais do ensino fundamental, uma taxa de distorção idade-série muito mais elevada do que as vigentes no Brasil e na região Nordeste. A diferença entre as taxas de Sergipe e do Brasil, era de 16,2 pontos percentuais. A redução de 29,5 pontos percentuais na distorção idade-série apresentada por Sergipe, entre os anos de 2007 e 2024 foi mais intensa que a verificada no Brasil no mesmo período. Assim, a taxa de Sergipe, em 2007, equivalia a 166% da taxa do Brasil, chegando essa proporção a 147%, em 2024.
Como seria de se esperar, a distorção idade-série se agrava nos anos finais do ensino fundamental em relação aos anos iniciais, conforme pode ser visto no Quadro 8. Também se pode ver uma hierarquia repetida em várias situações, as taxas sergipanas são mais elevadas que as da região Nordeste e de que as do Brasil. Em todos os anos da amostra, há reduções em relação ao ano anterior para os três entes considerados. Ao contrário do verificado nos anos iniciais do ensino fundamental, nos anos finais a redução da taxa de distorção idade-série, em Sergipe, foi menos intensa do que a verificada no Brasil. Em 2007, a taxa de Sergipe equivalia a 155% da taxa do Brasil, em 2024 essa proporção chegou a 164%.
Para o ensino médio, conforme pode ser visto no Quadro 9, se mantém a tendência de redução da taxa de distorção idade-série, no período 2007-2024, e a hierarquia recorrente de a taxa de Sergipe ser mais elevada do que a do Brasil e da região Nordeste em todos os anos da amostra. Nesse caso, entretanto a redução da taxa em Sergipe é mais intensa do que a verificada no Brasil, no mesmo período. Em 2007 a taxa de Sergipe equivalia a 149% da do Brasil, e essa proporção chega a 124%, em 2024. Observe-se, adicionalmente, que a taxa sergipana nesse último ano se aproxima da taxa da região Nordeste
O ângulo da análise pode ser alterado deixando de comparar as taxas de rendimento escolar e de distorção idade-série de Sergipe com as homólogas do Brasil e da região Nordeste, situando as taxas obtidas em Sergipe no ranking dos estados e do Distrito Federal. Foram escolhidos os marcos temporais iniciais e finais (2007 e 2024) e o ano de 2015, que como visto, delimitou uma inflexão no comportamento das taxas de rendimento escolar e de distorção idade-série de Sergipe.
Em 2007 a posição de Sergipe no ranking nacional não é brilhante, em geral os indicadores do estado ficam próximo ao último lugar. Mesmo a posição relativamente mais confortável, por ter uma pequena distância do último lugar, precisa ser vista com cautela. Possivelmente a taxa de aprovação no ensino médio está influenciada pela peneira que expulsou os estudantes com maiores dificuldades na etapa anterior do ensino fundamental e no próprio ensino médio.
Examinando apenas os indicadores educacionais selecionados, pode-se perceber um agravamento da situação da educação pública do estado de Sergipe entre 2007 e 2015. Para todos os indicadores há uma piora em 2015 relação ao ano de 2007. Há uma monótona e lamentável oscilação entre o último e penúltimo lugar no ranking nacional. A única taxa que apresentou uma pequena distância desse lugar foi a taxa de abandono nos anos iniciais do ensino fundamental, possivelmente por méritos das famílias e das crianças que persistiram na escola, não obstante as taxas de reprovação e a baixa aprendizagem captadas nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). [7]
Os dados referentes ao ano de 2024 são mais animadores. Como foi visto, o Brasil e a região Nordeste apresentaram evoluções relevantes nas taxas de rendimento escolar e de distorção idade-série. Foram apresentados alguns elementos que indicaram desempenho de Sergipe acima da média nacional. Isso fica refletido na evolução da posição do estado no ranking nacional. Não há, ao contrário do que ocorria em 2015, a persistência dos últimos lugares no ranking, pelo contrário há um consistente distanciamento dessas posições. As melhores colocações foram obtidas por taxas referentes ao ensino médio: taxa de aprovação (12ª.) e taxa de abandono (5ª.). As demais taxas, não obstante a melhoria relativa ainda se encontram abaixo da posição mediana no ranking nacional.
Pode-se concluir que os indicadores educacionais mostram tanto para o quadro nacional, quanto para o da região Nordeste, quanto para o estado de Sergipe — que pode exemplificar a situação das unidades da Federação com maiores dificuldades de desempenho captadas por eles – um processo de melhorias contínuas que corroboram as afirmações de analistas que descrevem uma situação de fotografia do presente como desafiadora, mas quando se compara com uma sequência temporal de dados, um filme bom ou razoável é exibido. De fato, se pode perceber uma superação de alguns aspectos mais excludentes e de baixo desempenho dos nossos sistemas educacionais. Ao lado da universalização do ensino fundamental e da pré-escola, da ampliação do atendimento na Educação Infantil (creche) e no ensino médio, há uma elevação nas taxas de aprovação e redução nas taxas abandono escolar que provocam a redução da taxa de distorção idade-série. Persiste, contudo, uma questão não respondida: a velocidade das mudanças nesses indicadores educacionais é compatível com os desafios impostos pela sociedade do conhecimento e com a recente aceleração provocada pelo uso em larga escala da inteligência artificial?
Outro aspecto importante é como são recebidas pela sociedade essas mudanças nos indicadores educacionais. Se para boa parte dos dirigentes e especialistas em educação as mudanças estão na direção correta, mas a velocidade parece manter em situação de baixa eficiência e efetividade parte de nossas redes escolares, setores políticos encaram essas transformações como ameaças à qualidade do ensino. A recente aprovação pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados parece representar essa tendência nostálgica de uma escola pública excludente e supostamente mais comprometida com a qualidade do ensino. [8]
[1] Cf. INEP. Indicadores educacionais. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais. Consulta em 22.08.2025.
[2] INEP. Taxas de rendimento escolar. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/taxas_de_rendimento_escolar_2022.pdf. Consulta em 22.08.2025.
[3] Qedu. Distorção idade-série. Conheça um dos principais indicadores de progressão escolar. Disponível em: https://conteudos.qedu.org.br/academia/distorcao-idade-serie/. Consulta em 22.08.2025.
[4] Ribeiro, Sérgio Costa. A pedagogia da repetência. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/JyfPSdxSCrxKHxV6H3whNNz/?format=html&lang=pt. Acesso em 22.08.2025. Claudio Macedo. A contraproducente reprovação escolar. Saense. https://saense.com.br/2023/09/a-contraproducente-reprovacao-escolar/. Publicado em 21 de setembro (2023). Acesso em 22.08.2025.
[5] Para os anos iniciais do ensino fundamental, nas redes públicas, em 2024, o estado com maior taxa de aprovação foi Minas Gerais, com 99,7% e ocupando a 5ª. posição no ranking nacional, o Ceará foi o que apresentou a taxa mais elevada de aprovação, na região Nordeste, com 99,4%. INEP. Taxas de rendimento escolar. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/taxas-de-rendimento-escolar. Consulta em 22.08.2025.
[6] Cf. INEP. Nota técnica n. 34/2025/CGEE/DIRED/INEP. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://download.inep.gov.br/fundeb/2025/nota_tecnica_34_atendimento_e_aprendizagem_2025.pdf. Acesso em 02.09.2025.
[7] O desempenho da aprendizagem das redes públicas sergipanas mensuradas pelo SAEB e expresso através do IDEB também atinge o pior desempenho relativo no ranking nacional no ano de 2015. Cf. Josué Modesto dos Passos Subrinho. O ciclo do IDEB em Sergipe. Saense. https://saense.com.br/2024/08/o-ciclo-do-ideb-em-sergipe/. Publicado em 23 de agosto (2024). Consulta em 02.09.2025.
[8] Vide, por exemplo. O Globo. 01.09.2025. Aprovado por comissão da Câmara, fim do ciclo de progressão continuada afetaria 5 milhões de alunos pelo país. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/09/01/aprovado-por-comissao-na-camara-fim-do-ciclo-de-progressao-continuada-afetaria-5-milhoes-de-alunos-pelo-pais.ghtml. Consulta em 02.09.2025.
Como citar este artigo: Josué Modesto dos Passos Subrinho. A mensagem contida nos indicadores educacionais. Saense. https://saense.com.br/2025/09/a-mensagem-contida-nos-indicadores-educacionais/. Publicado em 04 de setembro (2025).
